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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Anatocismo com os dias contados
Marcelo Fernando Segredo - Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - Diretor Presidente - www.ongabc.org.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:52
Financiamento de Veículo. Possibilidade de Revisão
O Banco Itaucard S/A apelou da sentença proferida pelo juiz Leandro Katscharowski Aguiar na revisional que lhe moveu E. F., sustentando inviável revisar o contrato e pediu a manutenção dos encargos conforme pactuados, razão pela qual inexistiriam valores a restituir
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:36
Com ajuda de robôs, pesquisadora identifica redução de mais de 470% nas mensalidades de cursos superiores
Dificuldade de alunos em financiar estudos e o modelo EaD podem ser o motivo, segundo especialista, de instituições baixarem preços.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 19:00
Fórmula de amortização de juros em contrato bancário é modificada
Autor defendeu que existem aspectos leoninos referentes a encargos financeiros, como taxa de juros abusiva e cobrança de tarifas administrativas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Incorporação imobiliária. Compromisso de compra e venda.
Correção monetária. Previsão contratual.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:45
Construtora deve revisar cláusulas que aplica juros sobre juros
A câmara manteve a decisão de 1º grau, o relator do processo, desembargador Aderson Silvino destacou: deve ser mantida a sentença monocrática a fim de que seja expurgada da relação contratual a incidência de capitalização mensal de juros.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Resposta a "declaração em defesa das ciências econômica, financeira e jurídica", que visa cancelar a Súmula 121/STF
Mauro Sérgio Rodrigues é advogado, autor do livro Prática de Direito Processual Bancário na Visão do Consumidor Bancário, uma resposta ao modus operandi abusivo do banco (Millennium Editora, 2007, esgotado), articulista, conferencista e ministrante de cursos sobre processo civil do consumidor bancário.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:26
Código do Consumidor pode ser aplicado antes de sua vigência
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que havia concedido a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em um contrato de financiamento de casa própria, firmado junto ao Banco Itaú S/A antes da vigência do código.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2016 - 16:14
Revisional de Contrato Bancário. Contrato de empréstimo/crédito consignado
Mútuo bancário. Aplicabilidade das regras do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras (Súmula 297 do STJ).
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:50
STJ fixa teses repetitivas sobre juros em contratos do Sistema Financeiro Habitacional
O STJ decidiu, ainda, que a lei regente do SFH (Lei n. 4.380/64) não estabelece limitação dos juros remuneratórios.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 15:38
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:04
Segunda Seção admite incidente de uniformização sobre contrato de mútuo (SFH)
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de jurisprudência referente à revisão de contrato de mútuo hipotecário do Sistema Financeiro Habitacional (SFH).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2015 - 12:02
Contrato por instrumento particular de compra e venda, mútuo com obrigações, hipoteca de primeiro grau e outras avenças
Sentença de parcial procedência. Insurgência da instituição financeira. Capitalização dos juros afastada ante a ausência de disposição legal que justifique a sua adoção
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:26
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:47
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 14:30
MPF/GO consegue provar na Justiça irregularidades em contratos do Fies
Caixa terá que revisar contratos anteriores a junho de 2011 e devolver dinheiro pago indevidamente pelos estudantes